A liberdade condicional



Exemplo: Ele recebeu a liberdade condicional após cumprir metade da pena.

Definição


A "liberdade condicional" é uma medida jurídica que permite a um condenado cumprir o restante de sua pena fora do estabelecimento prisional, desde que cumpra certas condições estabelecidas pela justiça, geralmente após cumprir parte da pena em regime fechado.

Etimologia


A expressão "liberdade condicional" vem do latim medieval, onde 'libertas' significa liberdade e 'condicional' deriva de 'conditio', que significa condição. No contexto jurídico, a combinação passou a designar a concessão da liberdade mediante o cumprimento de condições específicas, conceito que se desenvolveu com o avanço dos sistemas penais modernos.

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