A cláusula
Exemplo: A cláusula do contrato protege ambas as partes envolvidas.
Definição
A "cláusula" é uma disposição ou condição específica inserida em um documento legal, como um contrato, que estabelece direitos, deveres ou restrições para as partes envolvidas, garantindo segurança jurídica e clareza nas obrigações assumidas.
Etimologia
A palavra "cláusula" vem do latim "clausula", que significa 'fechamento' ou 'pequena conclusão'. Originalmente, indicava o encerramento de uma sentença ou texto. No direito, passou a designar as condições específicas que 'fecham' ou definem um acordo.
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