O precedente



Exemplo: O precedente histórico influenciou a decisão do juiz hoje.

Definição


"O precedente" no contexto do Direito refere-se a uma decisão judicial anterior que serve como referência ou base para julgamentos futuros em casos semelhantes, garantindo consistência e previsibilidade nas decisões dos tribunais.

Etimologia


A palavra "precedente" vem do latim "praecedens", que significa 'o que vem antes'. No Direito, "precedente" designa uma decisão anterior que influencia casos subsequentes. Curiosamente, a ideia de usar decisões passadas para orientar o futuro já existia no direito romano.

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