A validade normativa



Exemplo: A validade normativa garante que as regras sejam aplicadas corretamente.

Definição


A "validade normativa" refere-se à qualidade que torna uma norma ou regra reconhecida como legítima e obrigatória dentro de um sistema jurídico ou filosófico, garantindo sua aplicação correta e aceitação pelos membros da comunidade.

Etimologia


A expressão "validade normativa" combina o termo "validade", do latim validitas, que significa força ou eficácia, com "normativa", derivada de norma, do latim norma, que designava um padrão ou régua. Juntas, indicam o conceito de uma norma que possui força e legitimidade para ser aplicada.

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