De normatieve geldigheid
Exemplo: De normatieve geldigheid van wetten bepaalt hun bindende kracht.
Definição
"De normatieve geldigheid" refere-se à legitimidade ou autoridade que uma norma, regra ou lei possui para ser obedecida e aplicada dentro de um sistema jurídico ou moral. É o reconhecimento de que tais normas têm força vinculativa e devem ser respeitadas pela sociedade.
Etimologia
A expressão "de normatieve geldigheid" vem do neerlandês, onde "normatieve" deriva de "norm", que significa regra ou padrão, e "geldigheid", que significa validade ou eficácia. Juntas, indicam a validade normativa, ou seja, a força que uma norma tem para ser considerada obrigatória.
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