La validez normativa
Exemplo: La validez normativa de una ley depende de su conformidad constitucional.
Definição
"La validez normativa" refere-se à conformidade de uma norma jurídica com os critérios estabelecidos pela Constituição ou por leis superiores, garantindo que essa norma seja legítima e aplicável dentro de um sistema legal. Por exemplo, a validez normativa de uma lei depende de sua conformidade constitucional.
Etimologia
A expressão "la validez normativa" vem do espanhol, onde "validez" deriva do latim "validitas", que significa força ou eficácia, e "normativa" vem de "norma", do latim "norma", que significa regra ou padrão. Juntas, indicam a força ou legitimidade das regras dentro do direito.
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