O princípio jurídico
Exemplo: O princípio jurídico da igualdade guia as decisões do juiz.
Definição
"Princípio jurídico" é uma norma fundamental que serve como base para a interpretação e aplicação das leis dentro do direito, orientando decisões judiciais e garantindo justiça e equidade em situações legais diversas.
Etimologia
A expressão "princípio jurídico" combina 'princípio', do latim 'principium', que significa começo ou fundamento, e 'jurídico', derivado do latim 'juridicus', relativo ao direito. Juntos, indicam a ideia de fundamento essencial para a ordem legal.
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