The legal principle



Exemplo: Legal principle defines fundamental rule in law

Definição


"The legal principle" refere-se a uma regra fundamental que orienta a interpretação e aplicação das leis em sistemas jurídicos, garantindo justiça e coerência nas decisões legais.

Traduções



Etimologia


A expressão "the legal principle" deriva do inglês, onde "legal" vem do latim 'legalis', relativo à lei, e "principle" do latim 'principium', que significa começo ou fundamento. Juntas, indicam a ideia de uma base fundamental nas normas jurídicas.

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