El principio jurídico
Exemplo: El principio jurídico protege los derechos fundamentales de todos.
Definição
O "principio jurídico" é uma norma fundamental que orienta a interpretação e aplicação das leis, garantindo a justiça e a proteção dos direitos em um sistema legal. Ele serve como base para decisões judiciais e regula o comportamento dentro do direito.
Etimologia
A expressão "principio jurídico" vem do latim, onde "principium" significa começo ou fundamento, e "jurídico" deriva de "ius", que significa direito. Sabia que o termo reflete a ideia de algo que está no início e fundamenta todo o sistema legal?
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