L'État de droit



Exemplo: L'État de droit garantit la justice et la protection des citoyens.

Definição


"L'État de droit" refere-se a um princípio fundamental em que todas as pessoas e instituições, incluindo o governo, estão sujeitas às leis que são aplicadas de forma justa e imparcial. Este conceito assegura justiça e proteção aos cidadãos dentro de uma sociedade organizada.

Etimologia


A expressão "l'État de droit" vem do francês, onde "État" significa estado e "droit" significa direito ou lei. O termo surgiu para enfatizar a importância de um sistema legal que limita o poder do Estado, garantindo assim a supremacia da lei. Curiosamente, esse conceito tem raízes no Iluminismo, quando se buscava limitar arbitrariedades e abusos de poder.

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