A legalidade



Exemplo: A legalidade dos documentos foi verificada pelo advogado.

Definição


"A legalidade" refere-se à conformidade de ações, documentos ou situações com as leis e normas vigentes em um determinado sistema jurídico. No contexto do direito, "a legalidade" garante que atos sejam realizados dentro dos limites legais estabelecidos, assegurando ordem e justiça.

Etimologia


A palavra "legalidade" deriva do latim 'legalitas', que tem origem em 'lex', significando 'lei'. Curiosamente, "legalidade" carrega a ideia de algo que está estritamente de acordo com a lei, refletindo a importância histórica das normas legais na organização das sociedades.

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