O direito penal
Exemplo: O direito penal protege a sociedade contra crimes graves.
Definição
"O direito penal" é o ramo do direito que estabelece normas e sanções para condutas consideradas crimes, protegendo a ordem pública e os bens jurídicos essenciais da sociedade. Ele define quais atos são ilícitos e as punições aplicáveis aos infratores.
Etimologia
A expressão "o direito penal" vem do latim: 'directum' significa 'regra' ou 'lei', e 'penalis' refere-se à punição. Assim, "direito penal" é o conjunto de leis que regulam as penalidades para atos considerados crimes. Curiosidade: a palavra 'penal' tem relação direta com 'pena', que originalmente significava sofrimento ou castigo.
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