El dret penal
Exemplo: El dret penal regula les conductes delictives a la societat.
Definição
"El dret penal" é o ramo do direito que regula as condutas consideradas crimes na sociedade, determinando as penas e sanções aplicáveis aos infratores, visando a manutenção da ordem pública e a proteção dos bens jurídicos essenciais.
Etimologia
A expressão "el dret penal" vem do catalão, onde "dret" significa direito e "penal" está relacionado a punições. A palavra "penal" deriva do latim 'poenalis', que se refere a questões de punição ou pena. Curiosamente, o conceito de direito penal já existia em antigas civilizações, sempre ligado à ideia de impor sanções a comportamentos ilícitos.
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