The legality
Exemplo: Legality determines whether action complies with law
Definição
"Legalidade" refere-se à conformidade de uma ação ou comportamento com as leis e normas vigentes em um sistema jurídico. A "legalidade" determina se determinado ato está autorizado ou proibido pela legislação, garantindo a ordem e a justiça social.
Etimologia
A palavra "legalidade" deriva do latim "legalitas", que significa conformidade com a lei. Ela é formada a partir do termo "legalis", que se relaciona a 'lei'. Curiosamente, o conceito de legalidade é fundamental para sistemas jurídicos modernos, assegurando que todos estejam sujeitos às mesmas regras.
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