A constituição
Exemplo: A constituição garante os direitos fundamentais dos cidadãos.
Definição
"A constituição" é o conjunto de normas e princípios fundamentais que estabelecem a organização política, os direitos e deveres dos cidadãos e o funcionamento do Estado em um país. Ela garante a estrutura legal básica, protegendo direitos e assegurando a ordem jurídica.
Etimologia
A palavra "constituição" vem do latim "constitutio", que significa 'organização' ou 'regulamento'. Originalmente, referia-se a um ato de estabelecer ou ordenar algo. Sabia que o termo foi amplamente usado na Europa para descrever leis fundamentais que moldam a estrutura dos governos?
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