Constitucional
Exemplo: La constitució constitucional garanteix els drets fonamentals dels ciutadans.
Definição
"Constitucional" refere-se a algo relacionado ou conforme à constituição de um país, especialmente no contexto de leis, direitos e estruturas governamentais. Por exemplo, uma lei constitucional garante os direitos fundamentais dos cidadãos dentro do sistema jurídico.
Etimologia
A palavra "constitucional" vem do latim 'constitutio', que significa 'disposição' ou 'regulamento'. Originalmente, referia-se a algo estabelecido por meio de uma constituição formal, que é um conjunto de normas fundamentais que organizam e regulam o funcionamento do Estado. Curiosamente, o termo ganhou destaque especialmente após o surgimento das primeiras constituições escritas na Europa, no século XVIII.
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